TJ mantém sentença de acusado por atentado violento ao pudor

O crime ocorreu em São Luís, no ano de 2004.

Supermercado Mundial é condenado por agressão a cliente

A rede de supermercados Mundial foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 10 mil por causar constrangimento a cliente.

Ofensa de zelador à moradora de prédio gera indenização de R$ 5 mil

Dona de um prédio de apartamentos terá que pagar indenização de R$ 5 mil, por dano moral, a uma moradora agredida verbalmente pelo zelador do condomínio.

MP aceita frango e leite como pagamento de multa

Frango e leite longa vida serviram de pagamento para uma multa de R$ 60 mil contra a empresa Grupo de Segurança Privada Limitada, de Campo Grande.

Sendas é condenada por acusar indevidamente clientes

A Sendas terá que indenizar mãe e filha que foram acusadas de furto indevidamente nas dependências do supermercado.

Casal de falsificadores é condenado pela Justiça Federal

Os réus foram denunciados pelo Ministério Público Federal em dezembro de 2008.

Delitos praticados por médicos do SUS devem ser julgados pela justiça estadual

Escola paga indenização por curso não regularizado

JT concede dano moral a empregado coagido a assinar aviso prévio com data retroativa

Detran terá que pagar R$ 5 mil de indenização a motorista que teve carro apreendido devido a clonagem

Juíza concede liberdade a motorista que esfaqueou assaltante

A juíza substituta Karinne Thormin da Silva, em plantão ontem, concedeu liberdade provisória ao motorista Francisco Lopes Filho, preso em flagrante no sábado (8) por tentativa de homicídio contra Wesley Nascimento Pereira, que é suspeito de ter roubado o carro da sua filha.

Condenadas revendedoras de produtos de beleza vencidos

Consta nos autos que as acusadas são, respectivamente, proprietária e gerente de estabelecimento comercial.

Distribuidora de medicamentos é condenada por litigância de má-fé

A empresa Martins Comércio de Medicamentos Ltda. foi condenada por litigância de má-fé por manter ?caixa dois no pagamento de comissões a vendedor.

Contratado como autônomo no mercado eletrônico tem vínculo empregatício reconhecido

Os Desembargadores da 8ª Turma do TRT-RS reconheceram, por unanimidade, o vínculo empregatício de trabalhador contratado como autônomo em empresa do mercado eletrônico.

Prefeitura é responsável pela sinalização das via públicas

O fato aconteceu em 2006, pela parte da manhã, quando Sandro seguia de motocicleta na rua Afonso Pena, no bairro Bela Vista.

Mantida prisão de motorista que provocou acidente ao dirigir na contramão

Motorista de caminhão estava embriagado ao colidir com carro de família. Três vítimas morreram na hora.

Major da PM deve ser indenizado

Propaganda enganosa em capitalização sofre revés na Justiça

Faculdade é condenada a pagar indenização por danos morais

1ª Turma nega pedido de geóloga para suspender ação penal por furto de imagens de satélite